Período antes da Ordem do Dia

• Intervenções:Momento destinado à intervenção dos membros do Executivo e dos Vereadores, antes da discussão e deliberação dos pontos da ordem do dia.

Ordem do Dia

• Ponto 1:Reestruturação da dívida municipal.
• Ponto 2:Regulamento de arrendamento acessível.
• Ponto 3:Aditamento a contrato de empreitada por modificação objetiva.
• Ponto 4:Aditamento aos contratos de aquisição de bens n.º 10, 11 e 12/2025 — fornecimento de gás.
• Ponto 5:Aditamento ao contrato de prestação de serviços n.º 153/2025 — reabilitação do parque habitacional social.
• Ponto 6:Aquisição de dois veículos de combate a incêndios para os Bombeiros Municipais.
• Ponto 7:Concessão de lugares de estacionamentos e postos de carregamento elétrico.
• Ponto 8:Relatório final — Licenças de venda ambulante "saco às costas" 2026–2029.
• Ponto 9:Contrato programa de desenvolvimento desportivo — Associação Desportiva Praia da Manta Rota.
• Ponto 10:Contrato programa de desenvolvimento desportivo — Lusitano Futebol Clube.
• Ponto 11:Protocolo de parceria — Associação de Apoio à 3.ª Idade de VRSA.
• Ponto 12:Aditamento ao contrato de comodato — Campos de Padel do Complexo Desportivo, Freguesia e Padel Clube.
• Ponto 13:Protocolo de estágio — Instituto Politécnico de Beja — Licenciatura em Turismo.
• Ponto 14:Protocolo de estágio — Universidade do Algarve — Design de Comunicação.
• Ponto 15:Protocolo — Organização da iniciativa "Santos Populares na Freguesia de VRSA 2026".
• Ponto 16:Protocolo — Organização da iniciativa "Santos Populares na Freguesia de Vila Nova de Cacela 2026".
• Ponto 17:Doação de bens móveis para a Casa da Juventude.

Período de Intervenção aberto ao Público

Sem itens registados.

Ordem do Dia

• Proposta n.º 239:Proposta de alteração permutativa n.º 11/2026.
• Proposta n.º 232:Designação do júri do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau — Chefe de Subdivisão de Desporto Lúdico e Associativo.
• Proposta n.º 224:Doação de parcela de terreno com área de 797,00 m², na Portela da Estrada, na freguesia de Vila Nova de Cacela.
• Proposta n.º 225:Doação de parcela de terreno com área de 13,38 m², Avenida Fernando Salgueiro Maia, n.º 181 — Hortas.
• Proposta n.º 226:15.ª alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3 — 1992, Urbanização Casas da Audiência.
• Proposta n.º 231:Processo de obras n.º 01/2025/52 — deferimento final do pedido de licenciamento, sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Real de Santo António, sob o n.º 3522/20120403.
• Proposta n.º 233:Constituição de compropriedade do prédio sito em Cevadeiras, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 542/19871216, inscrito na matriz predial n.º 88, secção 'AC' da freguesia de Vila Nova de Cacela.
• Proposta n.º 236:Ocupações de verão para o Concelho de Vila Real de Santo António 2026 — convidados.
• Proposta n.º 238:Contrato de comodato a celebrar entre o Município e o Lusitano Futebol Clube relativamente ao Campo de Jogos Francisco Gomes Socorro em Vila Real de Santo António.
• Proposta n.º 230:Minuta de protocolo de colaboração no âmbito da organização e promoção da 1.ª edição do evento de Bikepacking / Ultracycling designado por 'Grandiagonal'.
• Proposta n.º 223:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 entre a Associação de Andebol do Algarve e o Município de Vila Real de Santo António.

Período antes da Ordem do Dia

• Proposta 212:Aprovação das contas de 2025.
• Proposta 221:Distinções Honoríficas do Município.
• Proposta 219:Ocupações de Verão 2026.
• Proposta 220:Protocolo para instalação de Espaços Cidadão.
• Proposta 210:Regulamento do Programa de Arrendamento Acessível.
• Proposta 203:Aditamento ao contrato de prestação de serviços n.º 117/2025.
• Proposta 214:Passeio de Bicicleta em Vila Nova de Cacela (12 de junho).
• Proposta 215:Comemorações do 25 de Abril em Vila Nova de Cacela.
• Proposta 218:Classificação de candidatos para o 'Vila Real Setecentista 2026'.
• Proposta 216:Sucessão de ocupação de lojas no Mercado Municipal (lojas 30 e 31).
• Proposta 213:Adenda ao contrato-programa com a AKIVIDA.
• Proposta 208:Adenda ao contrato-programa com o Lusitano Triatlo Clube.
• Proposta 217:Declarações de compromissos plurianuais e pagamentos em atraso.

Período de Intervenção aberto ao Público

Sem itens registados.

Ordem do Dia

• Proposta 146:Pedido de adiantamento — Empreitada de reabilitação do parque habitacional social do Município de VRSA — ELHVRSA (conceção-construção), no âmbito do PRR (RE-C02-I01).
• Proposta 141:Processo de obras n.º 01/2026/03 — pedido de licenciamento sobre o prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de VRSA, sob o n.º 1670/19950111.
• Proposta 160:Processo de obras n.º 01/2025/37 — pedido de licenciamento — demolição do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de VRSA, sob o n.º 3850/20250730.
• Proposta 161:Atribuição de licenças de venda ambulante tipologia “saco às costas” nas praias da jurisdição marítima do concelho — quadriénio 2026/2029.
• Proposta 153:Atribuição de habitação social ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento Municipal para Acesso, Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Municipal.
• Proposta 159:Atribuição de habitação social ao abrigo do programa 1.º Direito.
• Proposta s/n:Substituição da coordenadora do projeto CLDS-5G — “Novos Rumos”.
• Proposta s/n:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento cultural 2026 — Associação de Beneficência A Manta.
• Proposta s/n:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento cultural 2026 — Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 1370 de VRSA.
• Proposta s/n:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento cultural 2026 — Animashow, Associação Cultural e Recreativa.
• Proposta s/n:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento cultural 2026 — Associação Santa Rita “A Nossa Aldeia”.
• Proposta s/n:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento cultural 2026 — Associação Cultural de VRSA.
• Proposta s/n:Minuta de contrato de apoio à atividade de carácter pontual entre o Município e o Clube Náutico do Guadiana.
• Proposta 155:Minuta de contrato de apoio à atividade de carácter pontual entre o Município e o Padel Clube de VRSA.
• Proposta 130:Adesão do Município à Associação Internacional das Cidades Educadoras.
• Proposta 152:Minuta de protocolo de coorganização da atividade “Caminhada Escola Ativa 2026”.
• Proposta 157:Minuta de protocolo de colaboração com a Confraria do Atum, no âmbito do livro de histórias e receitas “O Atum no Guadiana e os Vinhos no Douro”.
• Proposta 76:Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara — DL n.º 97/2018, licenças anuais de apoios balneares e recreativos, eventos desportivos/culturais/religiosos/ambientais.
• Proposta 145:Pedido de autorização da Associação Regional de Pesca Desportiva do Algarve para 3 provas de pesca desportiva na Praia da Manta Rota.
• Proposta 137:Licença de funcionamento do apoio balnear na UB2 da Praia de Monte Gordo (13 de março a 30 de abril) — Rujopa, Lda.
• Proposta 138:Autorização para venda de produtos pré-embalados na UB2 de Monte Gordo — concessionário Rujopa, Lda.
• Proposta 140:Autorização de circulação no DPM das praias do concelho com trator agrícola (BI-90-XZ, Kubota) — Rujopa, Lda.
• Proposta 143:Licença de funcionamento do apoio balnear na UB5 da Praia de Monte Gordo (13 de março a 30 de abril) — Contreiras & Calvinho, Lda.
• Proposta 144:Autorização de circulação na Praia de Monte Gordo UB5 com viatura pick-up (75-ZH-68, Isuzu) para montagem da unidade balnear — Contreiras & Calvinho, Lda.

Ordem do Dia

• Proposta 105:Alteração orçamental permutativa n.º 7.
• Proposta 96:Aprovação do tarifário de gestão de resíduos sólidos urbanos para 2026.
• Proposta 32:Abertura de novo período de candidaturas para a medida de apoio ao arrendamento habitacional.
• Proposta 51:Atribuição de habitação municipal.
• Proposta 90:Processo de obras n.º 01/2025/71 — alteração de fachada em fração do prédio descrito sob o n.º 93/19910111-B.
• Proposta 92:Conclusão das obras de requalificação e ampliação da Unidade de Saúde Familiar de Monte Gordo — proposta de trabalhos e prorrogação de prazo.
• Proposta 104:Projeto de regulamento municipal do Provedor dos Munícipes de VRSA e respetivo estatuto.
• Proposta 106:Início do procedimento para elaboração de regulamento municipal de remoção de veículos abandonados do Município.
• Proposta 55:Início de procedimento para elaboração do projeto de regulamento da Casa da Juventude de VRSA.
• Proposta 91:Minuta de protocolo de cooperação no âmbito do programa Escola Azul, entre a Direção-Geral de Política do Mar e o Município.
• Proposta 97:Minuta de protocolo com o Agrupamento de Escolas de VRSA — integração de três alunos em estágio do curso GPSI.
• Proposta 98:Minuta de protocolo com a APPACDM de Faro — integração de aluno em FCT do curso de Operador de Jardinagem.
• Proposta 100:Minuta de protocolo com o Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve — estágio curricular do curso de Engenharia de Sistemas e Tecnologias Informáticas.
• Proposta 101:Minuta de protocolo com a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Politécnico de Portalegre — FCT da Licenciatura em Serviço Social.
• Proposta 102:Minuta de protocolo com o Agrupamento de Escolas de VRSA — programa de treino de competências práticas.
• Proposta 103:Minuta de protocolo com o Instituto Politécnico de Beja — FCT do CTeSP em Tecnologias Web e Dispositivos Móveis.
• Proposta 85:Definição do preço de venda ao público do livro “Geminação das 4 Cidades — Uma História de Afetos e Cumplicidades”.
• Proposta 17:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Clube de Ténis de VRSA.
• Proposta 20:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Grupo Desportivo Pic-Nic.
• Proposta 21:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Grupo Desportivo Os Cuícos.
• Proposta 22:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Lusitano Triatlo Clube.
• Proposta 24:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Taekwondo Clube de VRSA.
• Proposta 41:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Juventude Basquetebol Clube.
• Proposta 42:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Padel Clube de VRSA.
• Proposta 43:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Associação Flávio Oliveira.
• Proposta 46:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Clube Náutico do Guadiana.
• Proposta 47:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Clube Pickleball de VRSA.
• Proposta 48:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Associação Desportiva Beira Mar Monte Gordo 1950.
• Proposta 56:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Cacela Futsal Clube.
• Proposta 59:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Núcleo de Árbitros do Sotavento Algarvio.
• Proposta 62:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Associação Heroís100Cara.
• Proposta 63:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Academia Artes Marciais do Guadiana.
• Proposta 64:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Associação Escolinha de Guarda-Redes de Futebol Luís Rodrigues.
• Proposta 65:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Associação Vilachamps.
• Proposta 66:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Moto Clube do Guadiana.
• Proposta 68:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Associação Desportiva Escolas de Futebol Monte Gordo 2019.
• Proposta 84:Minuta de contrato-programa de desenvolvimento desportivo 2026 — Associação Duros Grupo Motard.
• Proposta 76:Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara (DL n.º 97/2018) — licenças anuais de apoios balneares e atividades.
• Proposta 93:Pedido de renovação da licença para passeios equestres na Praia da Manta Rota.
• Proposta 108:Protocolo de cooperação para atribuição de uma bolsa de excelência entre a Universidade do Algarve e o Município — ano letivo 2025/2026 — ratificação.
• Proposta 99:Minuta de protocolo de cooperação com a Associação Social, Cultural e Desportiva Juvenil de Monte Gordo — Carnaval Popular 2026.
• Proposta 89:Criação de Espaços Cidadão no Concelho de VRSA.

Ordem do Dia

• Proposta 54:Alteração permutativa n.º 4 ao Orçamento.
• Proposta 52:Declarações de compromissos plurianuais e dos pagamentos e recebimentos em atraso.
• Proposta 53:Contrato de empreitada “Reabilitação do parque habitacional social do Município de VRSA — ELHVRSA (conceção/construção) — Lote 3”.
• Proposta 31:Recalendarização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal — ano de 2026.
• Proposta 33:Processo de obras n.º 01/2025/40 — deferimento final do pedido de licenciamento, sobre o prédio descrito sob o n.º 2593/20010213.
• Proposta 30:Pedido de parecer favorável para transferência de localização da “Farmácia Internacional”, da Rua Pedro Álvares Cabral n.º 27 para Av. Infante D. Henrique n.º 38, em Monte Gordo.
• Proposta 35:Emissão de parecer favorável a pedido de informação prévia (DL 555/99), sobre o prédio descrito sob o n.º 2359/19990909, processo n.º 02/2025/8.
• Proposta 23:Retificação de ato administrativo (artigo 174.º do CPA) — alteração à constituição da Comissão de Vistorias, Auditorias ou Inspeções.
• Proposta 34:Festa em Honra de Nossa Senhora das Dores 2026 — condições gerais, planta e ficha de inscrição.
• Proposta 36:Feira da Praia 2026 — condições gerais, planta e ficha de inscrição.
• Proposta 40:Pedido de autorização da Associação de Pesca Desportiva da Manta Rota para o 19.º Concurso Internacional de Clubes (25 de janeiro de 2026).
• Proposta 44:Pedido de autorização da Rich Photo Production, Lda., para sessão fotográfica na Praia de Santo António (31 jan. a 9 fev. 2026).
• Proposta 50:Pedido de licenciamento da Domitur — Viagens e Turismo, Lda., para instalação de equipamentos amovíveis e exercícios físicos ao ar livre na Praia de Monte Gordo (1 fev. a 2 mai. 2026).
• Proposta 45:Atribuição de Título de Utilização Privativa (TUP) referente à ocupação do DPM, para 1 apoio balnear na Praia de Monte Gordo, UB 9, freguesia de Monte Gordo.
• Proposta 49:Atribuição de TUP do DPM, para 1 apoio balnear a instalar/explorar na Praia de Fábrica-Mar, freguesia de Vila Nova de Cacela.
• Proposta 39:Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior residentes no Município — ano letivo 2025/2026.
• Proposta 37:Atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior residentes no Município — ano letivo 2025/2026 — uma bolsa de mérito.

Ordem do Dia

• Proposta 371:Alteração orçamental permutativa n.º 96.
• Proposta 374:Regimento da Câmara Municipal — quadriénio 2025-2029 — última versão.
• Proposta 364:Contrato de concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e drenagem de águas residuais de VRSA — retificação.
• Proposta 372:Atribuição de habitação social ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Municipal para Acesso, Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Municipal.
• Proposta 375:Levantamento do ónus de inalienabilidade e não exercício do direito de preferência — imóvel sito na Zona Poente, Lote 5, freguesia de Monte Gordo.
• Proposta 357:Prorrogação do prazo para entrega das candidaturas ao contrato-programa de apoio municipal às associações.
• Proposta 368:Minuta de protocolo de apoio desportivo entre a Fundação do Desporto e o Município — CAR 1/2025.
• Proposta 370:Minuta de protocolo de apoio desportivo entre a Fundação do Desporto e o Município — CAR 2/2025.
• Proposta 356:Pedido de autorização da empresa Manjerico Épico Unipessoal, Lda., para sessão fotográfica na Praia da Fábrica em Manta Rota (16 a 18 de dezembro de 2025).
• Proposta 366:Calendarização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal — 2026.
• Proposta 358:Assembleia Geral da Associação Odiana — indicação de membros representativos do Município de VRSA.
• Proposta 355:Proposta AD — Aliança Democrática: medidas de gestão ambiental e de apoio ao marisqueio face ao declínio das populações naturais de conquilha e à redução das capturas.