1. Responsável pelo Tratamento

A presente política aplica-se ao site da Comissão Política de Secção do PSD — Partido Social Democrata de Vila Real de Santo António, responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste portal.

Contacto: através do formulário disponível na página Contactos.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados, consoante a interação:

• Newsletter: endereço de email.
• Formulário de contacto: nome, email, telefone (opcional), assunto e mensagem.
• Participação cívica / Sugestões: nome, email (opcional), freguesia (opcional) e mensagem.
• Reportar problema na cidade: categoria, localização, descrição e, opcionalmente, dados de contacto.
• Área Reservada (militantes): nome completo, email e password (encriptada).

3. Finalidades

• Responder a contactos, sugestões e reportes enviados.
• Enviar comunicações sobre a atividade do PSD VRSA (apenas a subscritores da newsletter).
• Encaminhar problemas reportados para os órgãos autárquicos competentes.
• Gerir o acesso de militantes à Área Reservada.

4. Fundamento Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se no consentimento que nos dá ao submeter os formulários, no cumprimento de obrigações legais aplicáveis aos partidos políticos e no interesse legítimo da Comissão Política em comunicar com cidadãos e militantes.

5. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos. Os subscritores da newsletter podem cancelar a subscrição a qualquer momento.

6. Partilha de Dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados, quando aplicável, com:

• Órgãos autárquicos (ex.: reportes encaminhados para a Câmara Municipal).
• Estruturas nacionais e distritais do PSD.
• Prestadores técnicos de alojamento e infraestrutura, sob obrigação de confidencialidade.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder, retificar ou eliminar os seus dados.
• Limitar ou opor-se ao tratamento.
• Retirar o consentimento a qualquer momento.
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Para exercer estes direitos, contacte-nos através da página de contactos.

8. Cookies

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (sessão de utilizador na Área Reservada). Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreamento de terceiros.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. As palavras-passe são armazenadas de forma encriptada e o acesso a documentos reservados está protegido por autenticação.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.